A defesa foi durante audiência pública na Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (20).
Imirante Imperatriz, com informações da assessoria.IMPERATRIZ – A bióloga e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM), Ivanice Cândido Lima, defendeu nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Imperatriz, um crescimento da cidade com desenvolvimento sustentável.
Ivanice defende que para começar qualquer empreendimento não é aceitável atropelar os trâmites legais, iniciado pelo processo de licenciamento ambiental exigido por lei. “Se é identificado um projeto considerado emergencial, necessário para toda população, terá que respeitar a emissão de licenciamento ambiental, e não ir logo começando a obra. Não é permitido qualquer obra sem o licenciamento ambiental”, afirmou.
De acordo com a presidente, o Código de Posturas do Município de Imperatriz estabelece os espaços mínimo de um metro e vinte de uma calçada, sendo ocupado em quase sua totalidade por um poste gigante invadindo mais da metade do passeio público. “Como o cidadão utilizará essa calçada se está sendo ocupada um poste de alta tensão?”, reclamou.
A defesa da bióloga foi durante a audiência pública que discutiu a instalação de postes de alta tensão no perímetro urbano da cidade pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). Segundo Ivanice Cândido, não foi feito licenciamento ambiental, ferindo assim o Código de Posturas Municipal e o direito constitucional de ir e vir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário