Inauguração da Suzano Papel e Celulose Imperatriz MA Ivanice Candido Lima
sábado, 31 de maio de 2014
Inauguração da Suzano Papel e Celulose Imperatriz MA.Ivanice Candido Lima Presidente do COMMAM
Inauguração da Suzano Papel e Celulose Imperatriz MA.Ivanice Candido Lima Presidente do COMMAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ" Compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
Compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e
Compensaçao Ambiental da Suzano Imperatriz O tema em debate é a compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
Imperatriz Suzano Audiencia Pública Compensaçao Ambiental Imperatriz Ivanice Candido Lima commam audiência publica Compensação
convidando a sociedade;
O tema em debate é a compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e
imperatriz Suzano Audiencia Pública Compensaçao Ambiental Imperatriz Ivanice Candido Lima commam audiência publica Compensação
IO tema em debate é a compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e convidando a sociedade;
mperatriz Suzano Audiencia Pública Compensaçao Ambiental Imperatriz Ivanice Candido Lima commam audiência publica Compensação Imperatriz Audiência Pública de iniciativa do COMMAM e ministério Público para que os mais de 10 milhões depositados pela Suzano num Fundo Estadual para compensar os impactos ambientais sejamaplicados em Imperatriz e municípios vizinhos
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e convidando a sociedade;
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Audiencia Pública Compensaçao Ambiental Municipal Imperatriz Ivanice Candido Lima
FOTOS IMPERATRIZ FOTOS AUDIENCIA PUBLICA COMPENSAÇAO AMBIENTAL SUZANO PAPEL
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
IMPERATRIZ O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda 26 no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz
IMPERATRIZ O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda 26 no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
audiencia publica compensaçao ambiental suzano
IMPERATRIZ O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
IMPERATRIZ O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
IMPERATRIZ O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada e a presidente do COMMAM Ivanice Candido Lima
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
quinta-feira, 29 de maio de 2014
PREFEITURA DE IMPERATRIZ Audiencia Publica Imperatriz compensaçao ambiental Ivanice Candido Lima Fatima Avelino Marcos Aurelio Rildo Amaral Carlos Hermes Antonio Jose .
Audiencia Publica Imperatriz O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda 26 no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM e a presidente Ivanice Candido,poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental CECA decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A CECA é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
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quarta-feira, 28 de maio de 2014
IMPERATRIZ MPMA COMMAM realiza audiência pública para discutir compensação ambiental O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município
IMPERATRIZ MPMA COMMAM realiza audiência pública para discutir compensação ambiental da Suzano
O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM e a Presidente Ivanice Candido.dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM e a Presidente Ivanice Candido.dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
terça-feira, 27 de maio de 2014
IMPERATRIZ MPMA COMMAM realiza audiência pública para discutir compensação ambiental da Suzano
IMPERATRIZ MPMA COMMAM realiza audiência pública para discutir compensação ambiental da Suzano
O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM e a Presidente Ivanice Candido.dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.Assessoria
O Ministério Público do Maranhão e o Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAM realizaram uma audiência pública na manhã desta segunda, 26, no auditório da Câmara de Vereadores de Imperatriz, para discutir a destinação do repasse feito pela empresa Suzano Papel e Celulose para a compensação ambiental do empreendimento no município.
Participaram do evento o promotor Jadilson Cirqueira, representando o MPMA, representantes do COMMAM e a Presidente Ivanice Candido.dos poderes Executivo e Legislativo municipais, do Exército e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.
A audiência foi uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz com o objetivo de socializar informações e documentos, sensibilizar o poder público e a sociedade, além de conseguir parcerias técnicas para discutir a destinação dos recursos repassados para a compensação ambiental.
O promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, explica que o valor - quase R$10,3 milhões - já foi repassado ao Governo do Estado, mas a Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), decidiu que o recurso seria destinado ao Parque Estadual do Mirador. "A Ceca é o órgão responsável pela escolha do local a ser beneficiado com a compensação, mas teria que investir na localidade diretamente impactada, o que não aconteceu".
Segundo o promotor de justiça, a atual secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro, que não pode comparecer ao evento, teria se mostrado disposta, em contato anterior, a reavaliar a destinação do recurso e prometeu participar da próxima audiência.
Diante dos pontos debatidos, houve consenso de que os valores repassados pela empresa Suzano devem ser destinados para investimentos de unidades de conservação na região de Imperatriz, podendo-se criar uma para este fim.
Para aprofundar a discussão sobre os detalhes técnicos do problema, marcou-se uma nova reunião, para a próxima quarta, 4 de junho, na sala de reuniões das Promotorias de Imperatriz, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.Assessoria
Imperatriz Audiência Pública de iniciativa do COMMAM e ministério Público
Imperatriz Audiência Pública de iniciativa do COMMAM e ministério Público para que os mais de 10 milhões depositados pela Suzano num Fundo Estadual para compensar os impactos ambientais sejamaplicados em Imperatriz e municípios vizinhos
Imperatriz Audiência Pública de iniciativa do COMMAM e ministério Público para que os mais de 10 milhões depositados pela Suzano num Fundo Estadual para compensar os impactos ambientais sejamaplicados em Imperatriz e municípios vizinhos
Imperatriz Audiência Pública de iniciativa do COMMAM e ministério Público para que os mais de 10 milhões depositados pela Suzano num Fundo Estadual para compensar os impactos ambientais sejamaplicados em Imperatriz e municípios vizinhos
domingo, 25 de maio de 2014
COMMAM prepara audiência pública que realizará na próxima segunda-feira 26 a partir das 09h00 no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, em parceria com a Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente O tema em debate é a compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
COMMAM prepara audiência pública que realizará na próxima segunda-feira (26), a partir das 09h00, no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, em parceria com a Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente.
O tema em debate é a compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e convidando a sociedade; Ver mais
O tema em debate é a compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, cujo recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 já foi depositado na conta corrente 7327- X, da Agência 3846-6, do Banco do Brasil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas que o dinheiro – contrariando legislação federal - está sendo desviado para Reserva Estadual de Mirador.
A Lei federal No. 9.985, de 18 de julho de 2000 orienta que o recurso oriundo da compensação ambiental que tem que ser aplicado, necessariamente, na área de implantação do empreendimento para compensar os impactos ambientais que naturalmente ocorrem. O Governo do Maranhão criou e aprovou na Assembleia Legislativa uma lei estadual que passa por cima da lei federal.
A Lei Estadual No. 9.412, de 13 de julho de 2011, entram em conformidade com a lei federal quando reza que, “para empreendimentos de significativo impacto ambiental, a exigência de o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral”. Mas contraria a legislação quando determina que a SEMA é quem determina a destinação do recurso.
Essa contrariedade por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA chamou a atenção do titular da Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, o qual, logo que tomou conhecimento convocou o COMMAM para uma reunião onde expôs a situação. Em comum acordo ficou definido a realização de uma audiência pública.
“Nosso interesse é debater essa problemática com a sociedade civil organizada, ou seja, as entidades sociais, sindicatos, ONGs, universidades, as representações políticas do município e do estado, para que não permitamos que esse recurso seja desviado de nosso município”, afirma a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Comunga desse pensamento o promotor Jadilson Cirqueira que garantiu entrar com uma ação judicial que obrigue a SEMA a enviar o recurso da compensação ambiental para Imperatriz, município em que se localiza o empreendimento, no caso, a Suzano Papel e Celulose. Sabe-se que a própria direção da empresa não concorda com a SEMA em desviar esse recurso para outra região.
Diante dessa situação, COMMAM e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente vem divulgando e convidando a sociedade; Ver mais
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