Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz

MPMA solicita que Sema aplique valores de compensação ambiental da Empresa Suzano em Imperatriz .O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz..., solicitou que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aplique em Imperatriz os R$10,2 milhões repassados pela Empresa Suzano referente à compensação ambiental da instalação do empreendimento no município. No momento, por iniciativa da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), os recursos foram destinados para o Parque Estadual do Mirador, localizado a mais de 350km de Imperatriz. De acordo com a Lei 9.985, os valores repassados pelas empresas para compensação ambiental devem ser utilizados para recuperar a área diretamente atingida pelo impacto. O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, promotor Jadilson Cirqueira de Sousa, solicitou à Sema, em dois ofícios, informações precisas sobre a destinação dos recursos repassados pela empresa Suzano e recomendando que os valores sejam aplicados na recuperação e conservação ambiental na área diretamente impactada, na região de Imperatriz. Segundo o promotor, o Parque Estadual do Mirador foi citado nos estudos de impacto ambiental da empresa por caráter meramente informativo e não deve receber os valores referentes a este estudo. "O parque está muito longe da área do empreendimento Suzano, além de sequer constar na mesma Bacia Hidrográfica. Neste caso, a população de Imperatriz tem direito de receber os benefícios oriundos da compensação ambiental" - defende o promotor. Jadilson Cirqueira acrescenta que, caso não se consiga reverter a situação pela via administrativa, o MPMA tentará resolver a situação na Justiça.

MPMA solicita que Sema aplique valores de compensação ambiental da Empresa Suzano em Imperatriz .O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz..., solicitou que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aplique em Imperatriz os R$10,2 milhões repassados pela Empresa Suzano referente à compensação ambiental da instalação do empreendimento no município. No momento, por iniciativa da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), os recursos foram destinados para o Parque Estadual do Mirador, localizado a mais de 350km de Imperatriz. De acordo com a Lei 9.985, os valores repassados pelas empresas para compensação ambiental devem ser utilizados para recuperar a área diretamente atingida pelo impacto.

MPMA solicita que Sema aplique valores de compensação ambiental da Empresa Suzano em Imperatriz .O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz..., solicitou que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aplique em Imperatriz os R$10,2 milhões repassados pela Empresa Suzano referente à compensação ambiental da instalação do empreendimento no município. No momento, por iniciativa da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), os recursos foram destinados para o Parque Estadual do Mirador, localizado a mais de 350km de Imperatriz. De acordo com a Lei 9.985, os valores repassados pelas empresas para compensação ambiental devem ser utilizados para recuperar a área diretamente atingida pelo impacto. O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e Educação de Imperatriz, promotor Jadilson Cirqueira de Sousa, solicitou à Sema, em dois ofícios, informações precisas sobre a destinação dos recursos repassados pela empresa Suzano e recomendando que os valores sejam aplicados na recuperação e conservação ambiental na área diretamente impactada, na região de Imperatriz. Segundo o promotor, o Parque Estadual do Mirador foi citado nos estudos de impacto ambiental da empresa por caráter meramente informativo e não deve receber os valores referentes a este estudo. "O parque está muito longe da área do empreendimento Suzano, além de sequer constar na mesma Bacia Hidrográfica. Neste caso, a população de Imperatriz tem direito de receber os benefícios oriundos da compensação ambiental" - defende o promotor. Jadilson Cirqueira acrescenta que, caso não se consiga reverter a situação pela via administrativa, o MPMA tentará resolver a situação na Justiça.

COMMAM CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IMPERATRIZ MINISTÉRIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz CONVIDA A POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ E REGIAO PARA DEBATER COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE. AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ

COMMAM  CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IMPERATRIZ MINISTÉRIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz CONVIDA A POPULAÇÃO DE IMPERATRIZ E REGIAO PARA DEBATER COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE. AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE.

IMPERATRIZ MA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ PARA TRARTAR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE.

IMPERATRIZ MA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ PARA TRARTAR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO SEGUNDA FEIRA AS 09Hs NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ PARA TRARTAR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE. Informação prestada pela Presidente do COMMAM Ivanice Candido e o promotor Jadilson Cirqueira compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose.

COMMAM debate com promotor Jadilson Cirqueira compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose.Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM), sob a coordenação da bióloga Ivanice Cândido Lima, presidente do Conselho, estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira (16) com o titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, quando trataram da compensação ambiental da empresa Suzano Papel e Celulose, único tema da pauta de reunião ordinária do Conselho. A questão da compensação ambiental está prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal Nº. 9.985/2000), que estabelece critérios e normas para a criação, implementação e gestão das unidades de conservação. “Daí a importância de discutirmos essa questão que é de interesse do Conselho, da Promotoria, mas, sobretudo, da comunidade imperatrizense”, disse a presidente ao abrir a reunião. A reunião contou com a participação de vários conselheiros, representantes de vários segmentos da sociedade civil e de órgãos governamentais. A presidente Ivanice Cândido apresentou na ocasião os novos conselheiros que, a partir de então, iniciaram suas atividades no Conselho. Entre estas representações, da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz – ACII, UEMA e UFMA. Mesmo sem ter participado da reunião, o gerente de Meio Ambiente da Suzano Papel e Celulose, Hamilton Zanola, emitiu opinião sobre o assunto. “Para a Suzano, seria ótimo que a compensação ambiental pela construção da fábrica em Imperatriz fosse direcionada para uma Unidade de Conservação da Região”, afirma Zanola, fazendo citações da Lei Federal 9.9885/2000, que estabelece critérios e normas para a criação das Unidades de Conservação. Hamilton Zanola ressalta, entretanto, que “tal decisão cabe à Câmara de Compensação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, mas pode ser influenciada, sim, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e pela própria comunidade, por intermédio de suas entidades representativas”, aconselha o gerente de Meio Ambiente da Suzano.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO AS 09H NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ PARA TRARTAR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE. Informação prestada pela Presidente do COMMAM Ivanice Candido e o promotor Jadilson Cirqueira compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose.

COMMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente de Imperatriz E MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria do Meio Ambiente REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26 DE MAIO AS 09H NA CÂMARA MUNCIPAL DE IMPERATRIZ PARA TRARTAR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE FABRIL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE. Informação prestada pela Presidente do COMMAM Ivanice Candido e o promotor Jadilson Cirqueira compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose.